Política de Privacidade

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A Letras e Matérias — Academia de Estudo, Lda. ("nós", "a Academia") respeita a privacidade de quem visita o nosso site e de quem nos contacta, incluindo alunos, encarregados de educação e visitantes. Este documento explica que dados pessoais recolhemos, para quê, durante quanto tempo e que direitos tens sobre eles, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos forneces diretamente, nomeadamente:

• Quando usas o formulário de contacto do site: o teu nome, número de telefone, ano de escolaridade do aluno e a mensagem que escreveres. Este formulário não envia os dados para nenhum servidor nosso — limita-se a abrir o teu próprio programa de email, já com uma mensagem preenchida, dirigida a letrasematerias@gmail.com. Os dados só chegam até nós se decidires enviar esse email.
• Quando nos contactas por WhatsApp ou telefone: o teu número de telefone e o conteúdo da conversa, nos termos da política de privacidade do WhatsApp/Meta.
• Quando te tornas aluno ou encarregado de educação: nome, contactos, ano escolar, disciplinas, horários, informação de pagamentos e progresso escolar, para efeitos de gestão do serviço educativo.

Para que usamos os dados

• Responder a pedidos de informação e marcar sessões de avaliação diagnóstica;
• Gerir a relação contratual com alunos e encarregados de educação (horários, pagamentos, relatórios de progresso);
• Comunicar lembretes de aulas e informações relevantes sobre o percurso escolar do aluno;
• Cumprir obrigações legais e fiscais a que estamos sujeitos.

Não vendemos nem partilhamos os teus dados com terceiros para fins de marketing. Não usamos cookies de rastreio nem ferramentas de publicidade neste site.

Dados de menores

Grande parte dos nossos alunos são menores de idade. Os dados pessoais de alunos menores são fornecidos e geridos pelos respetivos encarregados de educação, que autorizam o tratamento desses dados no âmbito da prestação do serviço educativo.

Quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados enquanto durar a relação com o aluno/encarregado de educação e, após o seu términus, pelo período exigido pela legislação fiscal e comercial aplicável (geralmente 10 anos para documentos contabilísticos). Pedidos de contacto que não resultem em inscrição são eliminados num prazo razoável.

Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos teus dados, a opor-te ao tratamento e a solicitar a portabilidade dos dados. Podes exercer estes direitos contactando-nos através de letrasematerias@gmail.com. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Livro de Reclamações

Enquanto estabelecimento comercial, dispomos de Livro de Reclamações físico no nosso espaço e de acesso à plataforma eletrónica oficial: www.livroreclamacoes.pt.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados pessoais, contacta-nos através de letrasematerias@gmail.com ou 916 337 516.